Saiba mais sobre a realidade de grande parte das adolescentes moçambicanas
Estimativas da Unicef indicam que, no mundo, 70 milhões de mulheres jovens (20-24 anos) casaram-se antes dos 18 anos. Outros 23 milhões casaram-se antes dos 15 anos de idade e cerca de 40 milhões de mulheres casaram-se enquanto crianças.
Com base nesses dados, a Assembleia Geral da ONU, no último 11 de outubro, elegeu esse dia para conscientizar a sociedade acerca da difícil vida das “meninas adolescentes” em todo o mundo.
Com o tema: “Meu futuro é agora, quero estudar, casamento só mais tarde”, a campanha foi amplamente divulgada nas redes sociais e ainda foi fruto de inúmeros ciclos de debate, principalmente nos países africanos.
Quer saber mais sobre essa campanha movida pela ONU? Clique aqui.
Essa campanha me motivou a escrever esse post: percebo, em Moçambique, que esse problema do casamento precoce e abuso sexual infanto-juvenil é crônico.
Além disso, vi uma cena aqui em Maputo que me deixou profundamente indignado. Isso denuncio a seguir, mas vamos primeiro à problemática que apresento para você.
Meninas que se tornam mulheres antes da hora
As relações sexuais precoces privam a menina moçambicana de sua infância, afetam a sua formação educacional, limitam as suas oportunidades, aumentam o risco dela ser vítima de violência e da gravidez precoce, e põem em xeque a sua saúde, com grandes chances de contrair doenças sexualmente transmissíveis ou inclusive ficar exposta ao vírus HIV. Falei o óbvio? Pior que não. Em Moçambique, isso é ainda um tabu.
Segundo a Unicef Moçambique, esses problemas citados constituem alguns dos principais motivos da desistência dessas adolescentes de estudar no país e aumentam, consideravelmente, suas dificuldades futuras na vida.
Clique aqui e conheça a história de uma jovem moçambicana.
O país está entre os Estados que apresentam as maiores taxas do problema no mundo. De acordo com dados da organização, em Moçambique 55% das adolescentes se casam ou engravidam antes dos 18 anos.
Os últimos dados revelam que cerca de 60% das adolescentes moçambicanas que não tiveram acesso à educação, casaram-se antes dos 18 anos, em comparação aos 10% das adolescentes que atualmente estudam no ensino médio e 1% das que fazem algum curso superior.
Quadro diferente de algumas partes do Brasil (principalmente as regiões norte e nordeste do nosso país)? Creio que não, mas é sempre bom tocar na ferida.
As “catorzinhas” de Moçambique e a sedução de menores
O tom de denúncia que ganha esse post vai em função do que presenciei na semana passada.
Por volta das 17h, na véspera de um feriado, enquanto fui a um bar comprar um maço de cigarros e esperava meu troco, vi em um estabelecimento próximo à Av. Vladimir Lenine, em Maputo, quatro adolescentes trajadas com seus uniformes escolares (“blusinhas” brancas e “sainhas” azul marinho) sentadas em uma mesa a tomar sorvete.
Até então, tudo bem, tinha uma com uns 15 anos e outras três que aparentavam ter lá seus 12 ou 13 anos. No entanto, vi um senhor de aproxidamente uns 45 anos sair do banheiro e se reunir com elas. Ele pagou mais sorvete para as menores e deu um presentinho embrulhado num papel brilhante para a mais velha, que apesar de seus 15 aninhos, já era bem desenvolvida com um “corpão de mulher”.
O troco demorava e fiquei ali a observar aquela reunião que achei um pouco suspeita. Depois de uns dois minutos vi, para minha infelicidade, o senhor se sentar perto da guria de 15 anos mais desenvolvida e passar a mão por debaixo da sua saia. E o pior, ela consentiu.
Saí daquele lugar super indignado. Já tinha visto outras cenas semelhantes em Maputo, mas essa foi de cortar a alma. Deu vontade de me aproximar daquele senhor e falar poucas e boas para ele. Não o fiz, mas fica registrado aqui minha revolta.
Quer saber por quê me indignei tanto? Porque, geralmente, às sexta-feiras aqui em Maputo é o dia em que os homens mais velhos (muitos deles casados), vão atrás das chamadas “catorzinhas” (como eles próprios se referem a elas).
As “catorzinhas” são adolescentes que ainda estão no ensino médio ou fundamental. Já são mulheres fisicamente falando, mas ainda com a personalidade em construção. Presas fáceis para esses “taradões”? Sim, sem dúvida.
É o dia do aliciamento infanto-juvenil e ninguém ou quase ninguém gosta de falar a respeito. A sensação que tenho é a de que todos fazem vista grossa para essa questão. Uma triste realidade.
Abaixo segue uma série de fotos que fiz de adolescentes na Praia Costa do Sol. Vendo-as, pense comigo: você acha que elas merecem isso?
Um lugar em que essa atitude por parte de alguns homens em Maputo é corriqueira é na praia Costa do Sol. Lá é um ótimo ponto para esses aproveitadores pagarem um lanche para essas meninas que estão a voltar para casa saídas das escolas, e que acabam cedendo à sedução desses marmanjos.
Os aliciadores param seus carros na Av. Marginal, na praia Costa do Sol, e convidam essas garotas a dar “uma voltinha” de carro.
Aí já viu o que acontece né?! E essa questão é a apenas a ponta do iceberg. Muitas dessas adolescentes que aceitam esse tipo de “convite para passear de carro”, se aproveitam disso, fazendo com que a coisa se torne normal aos olhos de todos.
Essas garotas, geralmente, são super pobres, não tem informação em casa e se deixam levar por qualquer presentinho ou até mesmo por um sanduíche. Conselho Tutelar de Menores para ampará-las? Não, grande parte dessas garotas estão jogadas à própria sorte.
Quando paro para refletir sobre o assunto fico a me perguntar: seria isso somente uma questão cultural? Sobre essa situação penosa enfrentada por essas adolescentes não consigo chegar a conclusões precisas, mas meu pragmatismo não me deixa pensar que seja apenas uma faceta usual do país. É um problema grave e que demanda ações de repressão social em relação a isso.
Vejo, na verdade, uma situação delicada. Há uma enorme corrupção e sedução de menores na sociedade de Moçambique, e muitas dessas gurias que se deixam envolver por homens mais velhos, sequer têm senso crítico para perceber que estão sendo abusadas.
A violência sexual em Moçambique vai de mal a pior porque existe ainda uma grande barreira: a falta de suporte legal para legitimar e tornar eficaz a proteção das adolescentes contra esse tipo de violência no país. Muitas vezes a coisa começa em casa com tios, padrinhos, pais e primos que seduzem essas jovens.
Conversando com o professor do curso de comunicação social da Politécnica sobre o assunto, fiquei sabendo que houve, no mês de março desse ano, um encontro de reflexão sobre essa problemática, que mobilizou diversos atores sociais do país (socidedade civil, ONG’s e Governo). Mas ainda são ações pulverizadas, pelo que fui informado.
“O problema é que ninguém na sociedade de Moçambique gosta de falar a respeito do abuso de homens mais velhos com as raparigas. E ainda há “mamás” que impedem a rapariga de fazer as próprias escolhas de vida. A rapariga é obrigada a ceder aos homens mais velhos por imposição das famílias. Essas jovens não devem apenas cozinhar, tirar a água, lavar roupa e se casar. Devem sonhar em progredir”, afirmou o professor que preferi resguardar o nome.
Se pensarmos em termos de ações legais visando à proteção dessas adolescentes a coisa se torna pouco animadora. Para responder o problema, o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança, exortou o Governo Moçambicano, em 2009, a conceber estratégias para prevenir a ocorrência sexual nas escolas, organizando programas de âmbito nacional. O Governo nisso tudo? Pouco fez a respeito.
Não há no Código Penal Moçambicano, previsões em lei que punam os homens mais velhos que abusam da inocência de jovens mulheres, e ainda sanções sobre o casamento e a gravidez precoce.
Creio que no país haja poucos debates em relação à problemática apresentada. Vejo ainda muita passividade da sociedade em relação a essa questão. A falta de informação sobre o assunto nas escolas é um problema grave e há pouco diálogo entre pais e filhos sobre a sexualidade das garotas.
Oxalá esse país tenha mais ações para diminuir os índices de casamento e gravidez precoces. Essas garotas merecem uma sorte melhor. Tomara que as coisas mudem e comecem por leis mais claras e eficazes contra todos esses abusos que mencionei.
Clique aqui e conheça um pouco da rede integrada de ONG’s de Moçambique, que está preocupada com essa questão e tem mobilizado esforços para efetivar leis mais severas em relação ao abuso sexual infanto-juvenil. Espero que você tenha se indignado comigo. E espero também que a “Associação dos Lobos Maus” daqui não me persiga por esse post!
Abuso da inocência não! Hambanine e até o próximo post!
Terras de Moçambique 