O trabalho em Moçambique

Saiba mais sobre as políticas para quem precisa trabalhar no país e a questão do trabalho infantil

“Moçambique está longe de alcançar os padrões internacionais considerados dignos para o trabalho”. Essa foi a frase usada por Samuel Jolilo, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país, em recente entrevista concedida à Rádio Moçambique, o maior veículo radiofônico daqui.

O analista da organização ainda reconheceu a falta de vontade política para melhorar essa situação. De acordo com ele, “a prioridade do Conselho Consultivo de Trabalho da organização é juntar forças com a sociedade civil para pressionar o governo moçambicano a tomar providências para amenizar os efeitos dos baixos salários pagos ao trabalhador, além de estabelecer uma legislação menos esparsa em relação à proteção social, garantias, deveres e direitos de quem trabalha”, considerou.

“A informalidade não pode ser mais ignorada no país”. Outra frase impactante da mesma entrevista. A verdade é que o representante da OIT está coberto de razão, pois o que impera em Moçambique é o trabalho no setor informal. E não há  políticas laborais que amparem esses trabalhadores. O governo praticamente não olha para essas pessoas.

De acordo com o  representante, esses trabalhadores do setor informal contribuem para o Estado através de pagamento de impostos, só que não têm uma contrapartida, pois faltam políticas claras que os ampararem no futuro.

Se no Brasil estamos acostumados a ver o trabalhador recolher o INSS para fins de aposentadoria, por aqui, a vida dessas pessoas que vivem na informalidade é um precipício com um abismo sem fim.

Falta de proteção social, baixos salários, impedimentos legais e injustos, além da falta de intervenção do Estado são os maiores problemas a meu ver. A palavra “dignidade” navega em outro mar que não o da costa desse país. Isso sem falar no trabalho infantil que conto a seguir.

Miúdos (crianças) a trabalhar

Na mesma entrevista o analista da OIT fala também sobre o drama dos trabalhadores de “palmo e meio” (como chamam as crianças que trabalham desde cedo por aqui). E quando esse assunto é ventilado não há como não se indignar.

De acordo com ele, “é um tormento ser criança orfã ou vulnerável em Moçambique. Em função da pobreza, maus tratos familiares e mortes prematuras dos pais, muitas crianças abandonam a escola para trabalhar em condições arriscadas na rua, no mercado informal ou até mesmo em lixeiras”.

Diferente de algumas partes do Brasil? Não, mas a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança em Moçambique, datada de 2008, proíbe o trabalho infantil a menores de 15 anos, prevendo medidas punitivas contra o empregador. No entanto, o que percebo é que muitas crianças são forçadas a trabalhar pelas próprias famílias e muitas delas abandonam as escolas em função da necessidade de gerar renda.

De acordo com o Relatório de Pobreza Infantil e Disparidades de 2010 que tive acesso, cerca de 28% das crianças de 5 a 14 anos, estão envolvida no trabalho infantil no país, lembrando que Moçambique tem quase 50% da sua população formada por crianças.

Segundo as informações do mesmo relatório, há algumas diferenças entre as crianças que vivem no campo e as que vivem na cidade. As da zona rural contabilizam 76% das que estão envolvidas diretamente com o trabalho, contra 30% das crianças que trabalham nas cidades.

Tive a oportunidade de conversar com algumas crianças que vi trabalhando nas ruas de Maputo e na Praia Costa do Sol. O que ouvi foi de arrepiar os cabelos.

Uma delas, de aproximadamente 11 anos, me contou que conhece a realidade de trabalhar longas sete horas por dia para garantir o sustento de suas irmãs menores.

Ela vende água fervida em garrafas de plástico usadas, no terminal de transportes semi-coletivos da Praça dos Combatentes, em Maputo, por apenas 2 meticais cada. Diariamente ela leva 30 garrafas para vender.

Contou-me também que sua mãe faleceu há 2 anos e que hoje ela mora com sua tia junto de suas outras duas irmãs. O seu pai? Ela não tem notícias. “Quem não trabalha não come”, foi uma frase que ouvi da menina que tem um olhar de uma senhora de 40 anos.

Esse é só um dos muitos exemplos. A todo instante nas ruas de Maputo você vê crianças comercializando algo, nas esquinas, nos faróis, nas calçadas e nos vários mercados espalhados pela cidade. E nas zonas rurais? Ah, lá o trabalho infantil é pesado nas machambas (hortas no dialeto changana).

Quando paro e reflito sobre essa situação, só consigo pensar  que é  necessário reforçar o melhoramento da capacidade das instituições governamentais e contar com o apoio de outros atores sociais que devem se envolver ativamente nessas questões potencialmente negativas. Enfim, Moçambique vive uma situação delicada em relação a tudo o que contei aqui. E não é diferente em toda a África.

Enquanto os governos africanos permanecerem “mamando nas tetas” dos seus respectivos estados, a coisa vai continuar assim: leis do trabalho da  era colonial, que prejudicam os trabalhadores, as crianças e o desenvolvimento de seus países.

Hambanine e até o próximo post!

Fonte de pesquisa:

Lei de Promoção e Proteão dos Direitos da Criança em Moçambique

Rádio Moçambique

Jornal Notícias

Jornal A verdade

Ministério da Acção Social do Governo de Moçambique

Comitê das Nações Unidas para os Direitos das Crianças

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