Infâncias perdidas

Cresce o número de crianças que chefiam famílias e que sofrem com a violência de adultos em Moçambique

Amadurecimento precoce, trabalho infantil e orfandade. Menores sujeitos a vários tipos de violência, originada, em muitos casos, pelo desequilíbrio daqueles que deveriam cuidar, educar e garantir a segurança dessas crianças e adolescentes.

Aqui na África esses temas são recorrentes. E Moçambique, infelizmente, vem aumentando o número dessas aterradoras estatísticas.

Na ausência dos pais, ainda muito cedo, os miúdos (como dizem por aqui) assumem a responsabilidade de cuidar dos seus irmãozinhos mais novos. E pelas dificuldades de sobrevivência, milhares perdem alguns direitos essenciais na vida de qualquer criança, como por exemplo, a educação, a alimentação digna, o lazer, as brincadeiras, os cuidados médicos e a proteção contra possíveis formas de exploração de mão de obra infantil.

Por aqui essas questões são mega sensíveis. De acordo com dados revelados recentemente pela UNICEF, existem aproximadamente 20 mil crianças chefiando famílias no país. Outro dado alarmante que apurei junto à Save the Children é que o número de crianças órfãs vítimas de pais com HIV/AIDS tende a crescer em Moçambique, nos próximos anos. Isso significa que o número de chefes de família menores de idade poderá aumentar ainda mais.

De acordo com a instituição, hoje, são aproximadamente 1,8 milhões de crianças órfãs e vulneráveis no país. E agora, pasme: apenas 20 % destas crianças recebem algum tipo de assistência do Estado.

Desnutrição, êxodo escolar e violência gratuita

Os dilemas infantis mencionados até agora são apenas a ponta do iceberg. Há outros problemas sérios que afetam o desenvolvimento saudável da criança por aqui. Um crônico é a questão da desnutrição, uma das principais causas da mortalidade infantil, ainda hoje.

Estatísticas da UNICEF afirmam que esse problema afeta cerca de 44% do total das crianças moçambicanas, lembrando que o país tem quase 50% de sua população formada por crianças e adolescentes.

Outra situação sem um futuro promissor é o êxodo escolar. Atualmente, segundo a instituição, cerca de 200 mil crianças em idade escolar não têm acesso à educação no país.

Infelizmente, é comum em Moçambique vermos crianças que são obrigadas a abandonar os seus estudos para cuidar das “machambas” (hortas de agricultura familiar), ou ainda,  é recorrente presenciarmos as que deixam de estudar devido a casamentos prematuros (mencionei isso em um post anterior).

Outra coisa que não dá para entrar na minha cabeça: apesar da Constituição da República de Moçambique rezar que toda a criança tem direito a um nome e um registro, ainda existem casos de muitas crianças que sequer tem uma carteira de identidade.

E o pior ainda está por vir: estatísticas do Portal do Governo Moçambicano indicam que nos últimos dois anos foram registrados 8.137 casos de violência contra as crianças em todo o país. Outra dura realidade.

Preocupado com a questão, o Governo Moçambicano, mobilizou esforços para tentar amenizar esse tipo de conflito. E o que foi feito (além de um grande marketing político em torno da questão)? Foi criado um número telefônico de denúncias chamado “Linha Fala Criança”. Esse telefone é um mecanismo para averiguar casos de violência contra a criança. Essa iniciativa, conforme fui informado, já está produzindo alguns resultados. É muito pouco? Talvez, mas não deixa ser alguma coisa.

Se você estiver aqui em Moçambique e quiser denunciar maus tratos contra as crianças é só discar 116. A ligação é gratuita.

Conheça, no vídeo abaixo, algumas crianças da Comunidade de Intaka, no bairro de Zimpeto, em Maputo. São lindas e oxalá tenham uma sorte melhor, sempre!

Gostaria de ajudar algumas das crianças moçambicanas em risco social? Há um “Programa de apadrinhamento” muito legal no país. Clique aqui,  saiba mais e colabore.

Hambanine e até o próximo post!

Fontes de pesquisa:

 Portal do Governo de Moçambique

Unicef – Moçambique

Save the Childen – Moçambique

Dedinho brasileiro na Unicef Moçambique

Saiba mais sobre o trabalho da Instituição e conheça os desafios de uma brasileira a trabalhar em prol da proteção das crianças no país

Em tese, todo país deveria oferecer instrumentos legais e eficazes para a proteção das crianças, que muitas vezes, no decorrer de seu desenvolvimento e crescimento, ficam expostas à criminalidade, à violência por parte dos adultos, ao abuso sexual e à exploração.

Nem preciso mencionar que esses abusos infantis agigantam-se em contornos globais. E na África, talvez essa questão seja ainda mais crônica, com tons cinzentos e obscuros. Aqui a coisa é pesada: em Moçambique, infelizmente, não é diferente.

Pensando nisso, quis trazer para você um pouco do trabalho de uma organização mundial  reconhecida pelo enfrentamento das questões que ferem os direitos das crianças. Fui ao escritório central da Unicef Moçambique. Mas antes de contar o que vi por lá, gostaria de perguntá-lo (a): já ouviu falar ou conhece a Unicef e o trabalho que ela desenvolve?

Quando você pensa nesse nome, “Unicef”, talvez venha à sua cabeça a figura do Didi dos Trapalhões (Renato Aragão), que é Embaixador da organização no Brasil, e também se puxar pela memória, ainda se lembre do Criança Esperança da TV Globo, que acontece uma vez por ano.

Sim, no Brasil, a Unicef fomenta ações voltadas às crianças. Mas essa organização não faz só pelo nosso país, suas atividades vão muito além. Ela atua em vários países e mobiliza ações sociais voltadas às crianças em todo o mundo.

A história da organização começa em 1946, quando foi criada pelas Nações Unidas para ser um mecanismo de auxílio às crianças que ficaram órfãs pela guerra na Europa. Desde então, tem ganhado corpo e vem intermediando conflitos em várias partes do globo, principalmente quando envolvem problemas relacionados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Na organização trabalham mais de 7.000 pessoas e em Moçambique são cerca de 120 funcionários. O Dr. Roberto de Bernardi, Representante Adjunto da Unicef – Moçambique, explica que no país a organização atua em várias esferas. “Atualmente, trabalhamos com a saúde e nutrição das crianças, trabalhamos para melhorias na água e saneamento das comunidades, temos um olhar para a educação infantil, buscamos implementar instrumentos mais eficazes para a proteção da criança daqui e ainda realizamos parcerias para implementar políticas sociais positivas à população”, ressalta.

A instituição, valendo-se de parcerias internacionais em Moçambique, ainda mobiliza recursos financeiros para conseguir resultados no desenvolvimento infantil,  na educação básica, no combate a AIDS e na promoção de alianças junto ao governo local.

Quer saber mais sobre o trabalho da Unicef em Moçambique? Clique no player abaixo e ouça a entrevista com o representante da organização no país.

Brasil nas fileiras da Unicef 

A Unicef Moçambique conta com mão de obra brasileira em seu escritório em Maputo. Você sabia disso? Tem dedinho brasileiro por lá também.

São atualmente três mulheres que coordenam vários projetos. Conforme informações, elas se revezam trabalhando administrativamente para a Instituição e fazendo trabalhos de campo voltados aos problemas enfrentados pelas crianças no país. Auxiliam também nas áreas jurídica e de comunicação.

Uma delas é a mineira Mariana Muzzi, natural de Mariana/MG. Muzzi é  formada em Direito e em Ciências Políticas. Suas especializações são na área de Direitos Humanos e Saúde Pública, o que a levou a trabalhar na Unicef. Ela atua pela Instituição há nove anos. Começou no Peru e logo foi trabalhar na Bolívia. Depois foi convidada a ajudar no escritório de Nova Iorque e de lá foi trabalhar na Índia.

Após o terrremoto do Haiti, Muzzi se deslocou para aquele país para realizar um trabalho com foco na assistência das crianças que ficaram órfãs pela catástrofe natural ocorrida. Terminados os seus trabalhos no Haiti ela veio para Moçambique, onde está há dois anos militando na área de proteção da criança e combate ao abuso sexual infantil.

Perguntada sobre a eficácia das Leis de Proteção às Crianças em Moçambique, Muzzi foi enfática. “Aqui temos uma lei similar à lei brasileira, o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA. Enquanto vimos o ECA em nosso país atingir sua maioridade tanto pela data de criação como por uma certa eficácia, as leis moçambicanas voltadas às crianças e adolescentes são ainda muito recentes. Similar ao ECA temos aqui a Lei de Bases de Proteção da Criança,  e a Lei de Organização Tutelar de MenoresMas, infelizmente, essas leis por aqui têm apenas quatro anos e ainda estão em processo de consolidação. Há todo um trabalho que ainda deve ser feito junto ao Governo, à polícia, aos magistrados e juristas do país, para que coloquem de fato em vigor essas leis. E esse é um dos papéis da Unicef e meu trabalho caminha a favor disso. Ou seja, ajudar na consolidação dessas leis de proteção”, ressalta.

Uma semana típica de trabalho de Muzzi pela Unicef inclui muito trabalho de campo, conferências e encontros com representantes do Governo Moçambicano. Segundo a brasileira, a Unicef vem sistematicamente criando ciclos de debates mobilizando sociedade civil, instituições públicas e Governo. Esses encontros têm o objetivo de sensibilizar esses organismos aos problemas enfrentados pelas crianças. “Para você ter uma ideia, essa semana estamos trabalhando junto aos magistrados moçambicanos e dando palestras sobre a importância de se avaliar medidas alternativas para menores que se encontram em conflito com as leis. São muitos desafios até chegarmos ao ponto de dizer que as crianças e adolescentes nesse país são respeitados”, afirma Muzzi.

De acordo com ela, falta formação  e consciência em relação às problemáticas das crianças. “No país há milhares de casos de abuso sexual infantil e desrespeito aos direitos das crianças. Só que esses casos ainda não chegam até a justiça. Então, a gente tem que construir cada pedaço do quebra-cabeças para que as leis de proteção às crianças sejam colocadas em prática. Trabalhamos com formação de vários setores moçambicanos, que vai desde a preocupação com a Medicina Legal no país, campanhas de comunicação junto ao Ministério da Justiça de Moçambique, campanhas em escolas e sensibilização de rádio e TV.  Temos que fazer tudo isso para criar uma estrutura sólida de proteção dos direitos das crianças por aqui”, declara a especialista.

Para além das atividades de conscientização de organismos e instituições moçambicanas, Muzzi destina seu tempo também ao trabalho de base junto às famílias e comunidades. “Vamos até as famílias e escolas para falar sobre a importância de se cuidar melhor das crianças. Temos jogos educativos para crianças e professores, que alertam quanto aos maus tratos infantis e que ensinam o que fazer quando algo ruim acontecer. Firmamos também parcerias com rádios comunitárias e distribuímos conteúdo informativo sobre a questão”, disse.

Perguntei a ela o que vislumbra para o futuro e a eficácia das leis de proteção às crianças e adolescentes no país e, mais uma vez a funcionária da Unicef foi categórica. ”Gosto de trabalhar aqui e temos atingido os resultados esperados. Mas acho que ainda falta uma participação maior da sociedade civil em relação à questão. Vejo ainda pouca mobilização dos segmentos sociais em relação às crianças e aos problemas que envolvem o universo delas. Falta as pessoas se ultrajarem com os maus tratos sofridos pelas crianças. Falta as pessoas não acharem que é normal ver uma menina de treze anos grávida”, ressaltou.

Depois daquela resposta ainda insisti. Você acha que as coisas tendem a melhorar? “Tenho uma sensação de força e esperança. Hoje, vejo uma participação maior das pessoas e um certo movimento para  a melhoria das coisas. E acho que num futuro próximo poderemos dizer que: sim, as crianças daqui vivem com dignidade”, finalizou.

Quer ouvir na íntegra a entrevista com a brasileira? É só clicar no player abaixo.

Em Moçambique, não existem dados nacionais abrangentes sobre os níveis de violência e abuso de crianças, mas fica o alerta. Oxalá esse país cuide melhor de seus “miúdos” (como o moçambicano se refere às crianças por aqui).

Continue acompanhando o blog! Em breve, você vai ver por aqui mais matérias sobre essa temática. Hambanine e até o próximo post!