Os lobos maus e as chapeuzinhos vermelhos

Saiba mais sobre a realidade de grande parte das adolescentes moçambicanas

Estimativas da Unicef indicam que, no mundo, 70 milhões de mulheres jovens (20-24 anos) casaram-se antes dos 18 anos. Outros 23 milhões casaram-se antes dos 15 anos de idade e cerca de 40 milhões de mulheres casaram-se enquanto crianças.

Com base nesses dados, a Assembleia Geral da ONU, no último 11 de outubro, elegeu esse dia para conscientizar a sociedade acerca da difícil vida das “meninas adolescentes” em todo o mundo.

Com o tema: “Meu futuro é agora, quero estudar, casamento só mais tarde”, a campanha foi amplamente divulgada nas redes sociais e ainda foi fruto de inúmeros ciclos de debate, principalmente nos países africanos.

Quer saber mais sobre essa campanha movida pela ONU? Clique aqui.

Essa campanha me motivou a escrever esse post: percebo, em Moçambique, que esse problema do casamento precoce e abuso sexual infanto-juvenil é crônico.

Além disso, vi uma cena aqui em Maputo que me deixou profundamente indignado. Isso denuncio a seguir, mas vamos primeiro à problemática que apresento para você.

Meninas que se tornam mulheres antes da hora

As relações sexuais precoces privam a menina moçambicana de sua infância, afetam a sua formação educacional, limitam as suas oportunidades, aumentam o risco dela ser vítima de violência e da gravidez precoce, e põem em xeque a sua saúde, com grandes chances de contrair doenças sexualmente transmissíveis ou inclusive ficar exposta ao vírus HIV. Falei o óbvio? Pior que não. Em Moçambique, isso é ainda um tabu.

Segundo a Unicef Moçambique, esses problemas citados constituem alguns dos principais motivos da desistência dessas adolescentes de estudar no país e aumentam, consideravelmente, suas dificuldades futuras na vida.

Clique aqui e conheça a história de uma jovem moçambicana.

O país está entre os Estados que apresentam as maiores taxas do problema no mundo. De acordo com dados da organização, em Moçambique 55% das adolescentes se casam ou engravidam antes dos 18 anos.

Os últimos dados revelam que cerca de 60% das adolescentes moçambicanas que não tiveram acesso à educação, casaram-se antes dos 18 anos, em comparação aos 10% das adolescentes que atualmente estudam no ensino médio e 1% das que fazem algum curso superior.

Quadro diferente de algumas partes do Brasil (principalmente as regiões norte e nordeste do nosso país)? Creio que não, mas é sempre bom tocar na ferida.

As “catorzinhas” de Moçambique e a sedução de menores

O tom de denúncia que ganha esse post vai em função do que presenciei na semana passada.

Por volta das 17h, na véspera de um feriado, enquanto fui a um bar comprar um maço de cigarros e esperava meu troco, vi em um estabelecimento próximo à Av. Vladimir Lenine, em Maputo, quatro adolescentes trajadas com seus uniformes escolares (“blusinhas” brancas e “sainhas” azul marinho) sentadas em uma mesa a tomar sorvete.

Até então, tudo bem, tinha uma com uns 15 anos e outras três que aparentavam ter lá seus 12 ou  13 anos. No entanto, vi um senhor de aproxidamente uns 45 anos sair do banheiro e se reunir com elas. Ele pagou mais sorvete para as menores e deu um presentinho embrulhado num papel brilhante para a mais velha, que apesar de seus 15 aninhos, já era bem desenvolvida com um “corpão de mulher”.

O troco demorava e fiquei ali a observar aquela reunião que achei um pouco suspeita. Depois de uns dois minutos vi, para minha infelicidade, o senhor se sentar perto da guria de 15 anos mais desenvolvida e passar a mão por debaixo da sua saia. E o pior, ela consentiu.

Saí daquele lugar super indignado. Já tinha visto outras cenas semelhantes em Maputo, mas essa foi de cortar a alma. Deu vontade de me aproximar daquele senhor e falar poucas e boas para ele. Não o fiz, mas fica registrado aqui minha revolta.

Quer saber por quê me indignei tanto? Porque, geralmente, às sexta-feiras aqui em Maputo é o dia em que os homens mais velhos (muitos deles casados), vão atrás das  chamadas “catorzinhas” (como eles próprios se referem a elas).

As “catorzinhas” são adolescentes que ainda estão no ensino médio ou fundamental. Já são mulheres fisicamente falando, mas ainda com a personalidade em construção. Presas fáceis para esses “taradões”? Sim, sem dúvida.

É o dia do aliciamento infanto-juvenil e ninguém ou quase ninguém gosta de falar a respeito. A sensação que tenho é a de que todos fazem vista grossa para essa questão. Uma triste realidade.

Abaixo segue uma série de fotos que fiz de adolescentes na Praia Costa do Sol. Vendo-as, pense comigo: você acha que elas merecem isso?

Um lugar em que essa atitude por parte de alguns homens em Maputo é corriqueira é na praia Costa do Sol. Lá é um ótimo ponto para esses aproveitadores pagarem um lanche para essas meninas que estão a voltar para casa saídas das escolas, e que acabam cedendo à sedução desses marmanjos.

Os aliciadores param seus carros na Av. Marginal, na praia Costa do Sol, e convidam essas garotas a dar “uma voltinha” de carro.

Aí já viu  o que acontece né?! E essa questão é a apenas a ponta do iceberg. Muitas dessas adolescentes que aceitam esse tipo de “convite para passear de carro”, se aproveitam disso, fazendo com que a coisa se torne normal aos olhos de todos.

Essas garotas, geralmente, são super pobres, não tem informação em casa e se deixam levar por qualquer presentinho ou até mesmo por um sanduíche.  Conselho Tutelar de Menores para ampará-las? Não, grande parte dessas garotas estão jogadas à própria sorte.

Quando paro para refletir sobre o assunto fico a me perguntar: seria isso somente uma questão cultural? Sobre essa situação penosa enfrentada por essas adolescentes não consigo chegar a conclusões precisas, mas meu pragmatismo não me deixa pensar que seja apenas uma faceta usual do país. É um problema grave e que demanda ações de repressão social em relação a isso.

Vejo, na verdade, uma situação delicada. Há uma enorme corrupção e sedução de menores na sociedade de Moçambique, e muitas dessas gurias que se deixam envolver por homens mais velhos, sequer têm senso crítico para perceber que estão sendo abusadas.

A violência sexual em Moçambique vai de mal a pior porque existe ainda uma grande barreira: a falta de suporte legal para legitimar e tornar eficaz a proteção das adolescentes contra esse tipo de violência no país. Muitas vezes a coisa começa em casa com tios, padrinhos, pais e primos que seduzem essas jovens.

Conversando com o professor do curso de comunicação social da Politécnica sobre o assunto, fiquei sabendo que houve, no mês de março desse ano, um encontro de reflexão sobre essa problemática, que mobilizou diversos atores sociais do país (socidedade civil, ONG’s e Governo). Mas ainda são ações pulverizadas, pelo que fui informado.

“O problema é que ninguém na sociedade de Moçambique gosta de falar a respeito do abuso de homens mais velhos com as raparigas. E ainda há “mamás” que impedem a rapariga de fazer as próprias escolhas de vida. A rapariga é obrigada a ceder aos homens mais velhos por imposição das famílias. Essas jovens não devem apenas  cozinhar, tirar a água, lavar roupa e  se casar. Devem sonhar em progredir”, afirmou o professor que preferi resguardar o nome.

Se pensarmos em termos de ações legais visando à proteção dessas adolescentes a coisa se torna pouco animadora. Para responder o problema, o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança, exortou o Governo Moçambicano, em 2009, a conceber estratégias para prevenir a ocorrência sexual nas escolas, organizando programas de âmbito nacional. O Governo nisso tudo? Pouco fez a respeito.

Não há no Código Penal Moçambicano, previsões em lei que punam os homens mais velhos que abusam da inocência de jovens mulheres, e ainda  sanções sobre o casamento e a gravidez precoce.

Creio que no país haja poucos debates em relação à problemática apresentada. Vejo ainda muita passividade da sociedade em relação a essa questão. A falta de informação sobre o assunto nas escolas é um problema grave e há pouco diálogo entre pais e filhos sobre a sexualidade das garotas.

Oxalá esse país tenha mais ações para diminuir os índices de casamento e  gravidez precoces. Essas garotas merecem uma sorte melhor. Tomara que as coisas mudem e comecem por leis mais claras e eficazes contra todos esses abusos que mencionei.

Clique aqui e conheça um pouco da rede integrada de ONG’s de Moçambique, que está preocupada com essa questão e tem mobilizado esforços para efetivar leis mais severas em relação ao abuso sexual infanto-juvenil. Espero que você tenha se indignado comigo. E espero também que a “Associação dos Lobos Maus” daqui não me persiga por esse post!

Abuso da inocência não! Hambanine e até o próximo post!

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Dedinho brasileiro na Unicef Moçambique

Saiba mais sobre o trabalho da Instituição e conheça os desafios de uma brasileira a trabalhar em prol da proteção das crianças no país

Em tese, todo país deveria oferecer instrumentos legais e eficazes para a proteção das crianças, que muitas vezes, no decorrer de seu desenvolvimento e crescimento, ficam expostas à criminalidade, à violência por parte dos adultos, ao abuso sexual e à exploração.

Nem preciso mencionar que esses abusos infantis agigantam-se em contornos globais. E na África, talvez essa questão seja ainda mais crônica, com tons cinzentos e obscuros. Aqui a coisa é pesada: em Moçambique, infelizmente, não é diferente.

Pensando nisso, quis trazer para você um pouco do trabalho de uma organização mundial  reconhecida pelo enfrentamento das questões que ferem os direitos das crianças. Fui ao escritório central da Unicef Moçambique. Mas antes de contar o que vi por lá, gostaria de perguntá-lo (a): já ouviu falar ou conhece a Unicef e o trabalho que ela desenvolve?

Quando você pensa nesse nome, “Unicef”, talvez venha à sua cabeça a figura do Didi dos Trapalhões (Renato Aragão), que é Embaixador da organização no Brasil, e também se puxar pela memória, ainda se lembre do Criança Esperança da TV Globo, que acontece uma vez por ano.

Sim, no Brasil, a Unicef fomenta ações voltadas às crianças. Mas essa organização não faz só pelo nosso país, suas atividades vão muito além. Ela atua em vários países e mobiliza ações sociais voltadas às crianças em todo o mundo.

A história da organização começa em 1946, quando foi criada pelas Nações Unidas para ser um mecanismo de auxílio às crianças que ficaram órfãs pela guerra na Europa. Desde então, tem ganhado corpo e vem intermediando conflitos em várias partes do globo, principalmente quando envolvem problemas relacionados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Na organização trabalham mais de 7.000 pessoas e em Moçambique são cerca de 120 funcionários. O Dr. Roberto de Bernardi, Representante Adjunto da Unicef – Moçambique, explica que no país a organização atua em várias esferas. “Atualmente, trabalhamos com a saúde e nutrição das crianças, trabalhamos para melhorias na água e saneamento das comunidades, temos um olhar para a educação infantil, buscamos implementar instrumentos mais eficazes para a proteção da criança daqui e ainda realizamos parcerias para implementar políticas sociais positivas à população”, ressalta.

A instituição, valendo-se de parcerias internacionais em Moçambique, ainda mobiliza recursos financeiros para conseguir resultados no desenvolvimento infantil,  na educação básica, no combate a AIDS e na promoção de alianças junto ao governo local.

Quer saber mais sobre o trabalho da Unicef em Moçambique? Clique no player abaixo e ouça a entrevista com o representante da organização no país.

Brasil nas fileiras da Unicef 

A Unicef Moçambique conta com mão de obra brasileira em seu escritório em Maputo. Você sabia disso? Tem dedinho brasileiro por lá também.

São atualmente três mulheres que coordenam vários projetos. Conforme informações, elas se revezam trabalhando administrativamente para a Instituição e fazendo trabalhos de campo voltados aos problemas enfrentados pelas crianças no país. Auxiliam também nas áreas jurídica e de comunicação.

Uma delas é a mineira Mariana Muzzi, natural de Mariana/MG. Muzzi é  formada em Direito e em Ciências Políticas. Suas especializações são na área de Direitos Humanos e Saúde Pública, o que a levou a trabalhar na Unicef. Ela atua pela Instituição há nove anos. Começou no Peru e logo foi trabalhar na Bolívia. Depois foi convidada a ajudar no escritório de Nova Iorque e de lá foi trabalhar na Índia.

Após o terrremoto do Haiti, Muzzi se deslocou para aquele país para realizar um trabalho com foco na assistência das crianças que ficaram órfãs pela catástrofe natural ocorrida. Terminados os seus trabalhos no Haiti ela veio para Moçambique, onde está há dois anos militando na área de proteção da criança e combate ao abuso sexual infantil.

Perguntada sobre a eficácia das Leis de Proteção às Crianças em Moçambique, Muzzi foi enfática. “Aqui temos uma lei similar à lei brasileira, o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – o ECA. Enquanto vimos o ECA em nosso país atingir sua maioridade tanto pela data de criação como por uma certa eficácia, as leis moçambicanas voltadas às crianças e adolescentes são ainda muito recentes. Similar ao ECA temos aqui a Lei de Bases de Proteção da Criança,  e a Lei de Organização Tutelar de MenoresMas, infelizmente, essas leis por aqui têm apenas quatro anos e ainda estão em processo de consolidação. Há todo um trabalho que ainda deve ser feito junto ao Governo, à polícia, aos magistrados e juristas do país, para que coloquem de fato em vigor essas leis. E esse é um dos papéis da Unicef e meu trabalho caminha a favor disso. Ou seja, ajudar na consolidação dessas leis de proteção”, ressalta.

Uma semana típica de trabalho de Muzzi pela Unicef inclui muito trabalho de campo, conferências e encontros com representantes do Governo Moçambicano. Segundo a brasileira, a Unicef vem sistematicamente criando ciclos de debates mobilizando sociedade civil, instituições públicas e Governo. Esses encontros têm o objetivo de sensibilizar esses organismos aos problemas enfrentados pelas crianças. “Para você ter uma ideia, essa semana estamos trabalhando junto aos magistrados moçambicanos e dando palestras sobre a importância de se avaliar medidas alternativas para menores que se encontram em conflito com as leis. São muitos desafios até chegarmos ao ponto de dizer que as crianças e adolescentes nesse país são respeitados”, afirma Muzzi.

De acordo com ela, falta formação  e consciência em relação às problemáticas das crianças. “No país há milhares de casos de abuso sexual infantil e desrespeito aos direitos das crianças. Só que esses casos ainda não chegam até a justiça. Então, a gente tem que construir cada pedaço do quebra-cabeças para que as leis de proteção às crianças sejam colocadas em prática. Trabalhamos com formação de vários setores moçambicanos, que vai desde a preocupação com a Medicina Legal no país, campanhas de comunicação junto ao Ministério da Justiça de Moçambique, campanhas em escolas e sensibilização de rádio e TV.  Temos que fazer tudo isso para criar uma estrutura sólida de proteção dos direitos das crianças por aqui”, declara a especialista.

Para além das atividades de conscientização de organismos e instituições moçambicanas, Muzzi destina seu tempo também ao trabalho de base junto às famílias e comunidades. “Vamos até as famílias e escolas para falar sobre a importância de se cuidar melhor das crianças. Temos jogos educativos para crianças e professores, que alertam quanto aos maus tratos infantis e que ensinam o que fazer quando algo ruim acontecer. Firmamos também parcerias com rádios comunitárias e distribuímos conteúdo informativo sobre a questão”, disse.

Perguntei a ela o que vislumbra para o futuro e a eficácia das leis de proteção às crianças e adolescentes no país e, mais uma vez a funcionária da Unicef foi categórica. ”Gosto de trabalhar aqui e temos atingido os resultados esperados. Mas acho que ainda falta uma participação maior da sociedade civil em relação à questão. Vejo ainda pouca mobilização dos segmentos sociais em relação às crianças e aos problemas que envolvem o universo delas. Falta as pessoas se ultrajarem com os maus tratos sofridos pelas crianças. Falta as pessoas não acharem que é normal ver uma menina de treze anos grávida”, ressaltou.

Depois daquela resposta ainda insisti. Você acha que as coisas tendem a melhorar? “Tenho uma sensação de força e esperança. Hoje, vejo uma participação maior das pessoas e um certo movimento para  a melhoria das coisas. E acho que num futuro próximo poderemos dizer que: sim, as crianças daqui vivem com dignidade”, finalizou.

Quer ouvir na íntegra a entrevista com a brasileira? É só clicar no player abaixo.

Em Moçambique, não existem dados nacionais abrangentes sobre os níveis de violência e abuso de crianças, mas fica o alerta. Oxalá esse país cuide melhor de seus “miúdos” (como o moçambicano se refere às crianças por aqui).

Continue acompanhando o blog! Em breve, você vai ver por aqui mais matérias sobre essa temática. Hambanine e até o próximo post!